é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Lei Complementar nº 147, de 2014, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no
Concorrêncianº 009/2026
30/10/2026, 00:00data da sessão (aprox.)
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